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QUAL O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR LICENÇA MÉDICA?


Nos casos de internação no HSPM o servidor ao obter a alta, deverá dirigir-se ao Posto do DSS no HSPM (3ºandar, funcionamento das 7h30 às 17h de 2ª a 6ª feira) com os seguintes documentos: Documento de identificação com foto, holerite,relatório fornecido pelo médico e cartão de consulta do hospital.

Em caso de internação do servidor em hospitais públicos ou privados, dentro ou fora do Município de São Paulo o servidor ou pessoa da família deverá ligar no dia seguinte ao da alta médica hospitalar para a Supervisão de Gestão de Pessoas (SUGESP) da Subprefeitura Jaçanã – Tremembé no telefone 3397-1021 para Agendar a Perícia Documental.

O servidor ou pessoa da família deverá comparecer na SUGESP para retirar o Comprovante do Agendamento.
Nos casos em que o servidor esteja impossibilitado de comparecer na perícia, deverá encaminhar uma pessoa de sua confiança na data e horário agendado, com a seguinte documentação:

Senha do agendamento (Comprovante de Agendamento) fornecida pela SUGESP, RG, Holerite do servidor, Declaração oficial original do hospital contendo o período de internação (data da internação e data da alta), carimbada e assinada pelo Setor Administrativo ou Serviço Social do hospital.

Relatório (original) do médico contendo diagnóstico com CID, história clínica, exame físico, exames complementares e eventual cirurgia (bem detalhado), descrevendo o método utilizado, as intercorrências e a quantidade de dias que o servidor deverá ficar afastado do trabalho.(Relatório médico: datar, assinar e carimbar)

Nos casos de internação prolongada sem previsão de alta o servidor ou pessoa de confiança deverá solicitar ao Hospital:

Declaração contendo o nome do servidor e a informação de que se encontra internado (data de internação), carimbada e assinada pelo Setor Administrativo ou Serviço Social do hospital;

Relatório (original) do médico contendo o diagnóstico com CID e a  história clínica (bem detalhado) e a informação que “não há previsão de alta”.

De posse dos documentos acima comparecer pessoalmente na Supervisão de Gestão de Pessoas (SUGESP) da Subprefeitura Jaçanã – Tremembé para Agendar a Perícia Documental.

A pessoa de confiança do servidor deverá comparecer na Perícia, na data e horário agendado, com a documentação acima.

*O agendamento de perícia documental deverá ser feito a cada período de 30 (trinta) dias de internação caso o servidor não tenha alta.

Dúvida enviada pelo servidor Wagner Chaves  (Protocolo)

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