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Posts Tagged ‘Agenda 2012’

Metas Agenda 2012 – Subprefeitura JAÇANÃ/TREMEMBÉ


5
Implantação do atendimento odontológico (AMA Sorriso) monitoramento 
7
Ampliação do Programa Saúde da Família monitoramento 
12
Atendimento a 100% das crianças cadastradas para vagas em creches (0 a 3 anos) monitoramento 
13
Atendimento a 100% das crianças cadastradas para vagas em pré-escola (3 a 5 anos) monitoramento 
14
Implantação da jornada de seis horas nas EMEIs monitoramento 
15
Implantação da jornada de sete horas nas EMEFs monitoramento 
18
Atendimento a família no Programa de Regularização Fundiária monitoramento 
21
Implantação de Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e modernização do centro existente monitoramento 
27
Ampliação de 15% das vagas da rede socioassistencial da Proteção Básica para criança e adolescente monitoramento 
28
Implantação de Centro de Atenção Social à População Idosa monitoramento 
36
Reforma de calçada para a mobilidade acessível e segura monitoramento 
42
Implantação de Conselhos de Direitos Humanos monitoramento 
50
Instalação de ponto de luz monitoramento 
52
Ampliação do programa de arborização urbana com o plantio de árvores monitoramento 
55
Fiscalização de área de interesse ambiental na bacia Guarapiranga, Billings e na Cantareira e monitoramento, por meio de imagens, na Operação Defesa das Águas monitoramento 
59
Implementação da ação da Operação Borda da Cantareira monitoramento 
73
Limpeza de leito de córrego manualmente monitoramento 
74
Limpeza de leito de córrego mecanicamente monitoramento 
75
Realização de operação de limpeza em bocas de lobo e poços de visita monitoramento 
80
Implantação de Posto de Coleta Voluntária de Material Reciclável em escolas, unidades de saúde e outros locais conveniados monitoramento 
94
Substituição do abrigo de parada de ônibus monitoramento 
103
Implantação da sinalização horizontal monitoramento 
104
Instalação de placa de sinalização vertical monitoramento 
109
Ampliação da pavimentação de via pública monitoramento 
111
Implantação do Programa Pura (economia de água) em 100% das escolas monitoramento 
112
Substituição da lâmpada de mercúrio por lâmpada de sódio monitoramento 
114
Substituição da lâmpada por LEDs em semáforo monitoramento 
116
Implantação de horta-escola monitoramento 
118
Criação de Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Cultura de Paz monitoramento 
140
Telecentros em funcionamento monitoramento 
160
Reforma de equipamento esportivo monitoramento 
163
Implantação de programa de atividade física em CEUs monitoramento 
175
Profissionalização do estudante por meio de ensino técnico monitoramento 
184
Implantação do posto avançado de trabalho monitoramento 
189
Automatização da emissão de auto de licença de funcionamento para estabelecimento em área construída de até 1.500 m², para baixo risco (NR1 e NR2), via Internet monitoramento 
205
Implantação do Sistema de Monitoramento do Serviço de Manutenção em 100% das subprefeituras monitoramento 
207
Instalação de painél gerenciador de senha e atendimento preferencial e modernização do parque de informática em 100% da praça de atendimento monitoramento 
208
Obtenção de certificação ISO 9000 para a praça de atendimento na subprefeitura monitoramento 
212
Disponibilização pela internet de projeto pré-aprovado para moradia popular com até 70 m3 monitoramento 
213
Implantação do Programa De Olho na Via monitoramento 
214
Implantação do licenciamento eletrônico de anúncio indicativo (CADAM) monitoramento 
Veja outras metas que também se aplicam a Subprefeitura JAÇANÃ/TREMEMBÉ 

Fonte: Nossa São Paulo

monitoramento 

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Agenda 2012 – REVISÃO DE METAS


A revisão de metas tem como finalidade aprimorar o Programa de Metas da Cidade, corrigindo erros de informação e reprogramando os projetos de acordo com as necessidades do município, com toda transparência e sem prejuízo ao andamento dos objetivos propostos.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, finaliza o processo de ajustes no Programa de Metas da Cidade de São Paulo, conhecido como Agenda 2012. As alterações ocorrerão em 18 das 223 metas, e têm como finalidade atualizar estimativas e informações, corrigir eventuais erros e reprogramar os objetivos propostos para atender melhor às demandas da cidade.  O processo de revisão de metas que compõe o Programa está previsto no Art. 1º, parágrafo quarto, da Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município.

O Programa de Metas da Cidade faz parte do rol de instrumentos de planejamento do município, que incluem ainda o Plano Diretor Estratégico (PDE), o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Experiência pioneira no planejamento do município, o programa foi lançado em março de 2009 e concebido desde o início tendo como uma das características a flexibilidade, sem qualquer prejuízo dos compromissos assumidos com a população.

Instrumento de planejamento inovador, a Agenda 2012 tem um dinamismo ímpar que permite à administração municipal fazer ajustes necessários para que o Programa se mantenha alinhado com as modernas estratégias de planejamento municipal empregadas na atual gestão, dando agilidade ao poder público, podendo se adequar, por exemplo, aos diferentes cenários econômicos.

Por ser um programa de médio prazo e bastante abrangente, é essencial, portanto, esse processo de revisão constante dos objetivos. Dentre as 18 metas que sofrerão alterações (veja a relação completa no Anexo I), podemos destacar a meta 151, que prevê 16 CEUs com programa de iniciação artística. Esta passará por uma redefinição dos locais em que o projeto será implantado, estendendo para outros centros de cultura, como bibliotecas e teatros; já a meta 36, referente à reforma de calçadas na cidade, sofreu modificação na unidade de medida para facilitar a aferição de sua execução: em vez de 600 quilômetros passam a ser 600 mil metros quadrados (m²).

Outras metas sofrerão alteração no cronograma, uma vez que seu cumprimento não depende exclusivamente de agentes da administração municipal como, por exemplo, a necessidade de mudança na legislação, ou devido a fatores externos como em casos de dependência de ação judicial. Houve ajuste também para corrigir eventuais erros de conceituação e superestimação de quantidades quando da concepção das metas, como o da meta 50, em que a quantidade de novos pontos de luz estipulada inicialmente foi de 40 mil até o fim do período. O correto seria 4.000 ao ano, totalizando 16 mil até o término da atual gestão.

A elaboração de um planejamento é o primeiro passo do ciclo de gestão das políticas públicas. O segundo é a própria execução dos programas e ações, devendo vir acompanhada de um monitoramento, que permite a avaliação de seu desempenho. Por fim, realiza-se a revisão dos programas e ações.

O progresso da Agenda 2012 para 18 meses de gestão pode ser conferido, de forma oficial, no terceiro relatório semestral – janeiro a junho de 2010. No entanto, passados mais 5 meses do Programa, novos avanços foram conquistados. Das 223 metas da Agenda 2012, atualmente, 198 estão em andamento (89%) e 15 já foram concluídas (7%), restando apenas 10 metas (4%) para serem iniciadas ou que ainda não concluíram a primeira fase.

Mais informações sobre a Agenda 2012 no site www.agenda2012.com.br.

Relatório Semestral Agenda 2012 – Janeiro a Junho de 2010

RELAÇÃO DE METAS SOB REVISÃO, DISTRIBUÍDA POR SECRETARIA RESPONSÁVEL

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
17 Atender 120 mil novas famílias no Programa de Urbanização de Favelas Atender 85 mil novas famílias no Programa de Urbanização de Favelas Durante o processo de formatação da Agenda 2012 houve problemas na troca de informação entre SEHAB e SEMPLA, acarretando numa superestimação da quantidade onde, ao invés do atendimento previsto de 90 mil famílias, foi publicada a meta de 120 mil famílias a serem beneficiadas.
18 Atender 234 mil novas famílias no Programa de Regularização Fundiária Atender 180 mil novas famílias no Programa de Regularização Fundiária Houve necessidade de ajustar o cronograma de atendimento às famílias, uma vez que esta ação depende diretamente de outros agentes e da tramitação de ações judiciais.
19 Atender 12 mil novas famílias no Programa de Recuperação de Cortiços Atender 9 mil novas famílias no Programa de Recuperação de Cortiços Redução do nº de famílias atendidas, pois esta ação depende de outros agentes não municipais, como o atendimento pela CDHU das famílias removidas por desadensamento dos imóveis cortiçados e à adesão dos proprietários dos imóveis.
54 Atender 75 mil famílias moradoras em favelas e loteamentos irregulares em áreas de mananciais Atender 60 mil famílias moradoras em favelas e loteamentos irregulares em áreas de mananciais Durante o processo de formatação da Agenda 2012 houve problemas na troca de informação entre SEHAB e SEMPLA, acarretando numa superestimação da quantidade onde, ao invés do atendimento previsto de 60 mil famílias, foi publicada a meta de 75 mil famílias a serem beneficiadas.
  • Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH
Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
42 Implantar 31 Conselhos de Direitos Humanos Implantar 31 Núcleos de Direitos Humanos Os Conselhos Regionais de Direitos Humanos demandam alteração legislativa e sua execução se dá de maneira gradual. Já os núcleos propõem o estabelecimento de uma cultura de gestão de Direitos Humanos no contexto regional das subprefeituras.
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho – SEMDET
Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
190 Criar 3 novas câmaras de animação econômica Criar 3 Núcleos de Jovens Empreendedores Os núcleos propõem ser difusores e intermediadores voltados, fundamentalmente, para jovens empresários e suas necessidades de receber informações específicas da área econômica de seu negócio, das áreas afins e adjacentes, além de contemplarem aprendizagem e capacitação.
  • Secretaria Municipal de Serviços (Iluminação) – SES/ILUME
Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
50 Instalar 40 mil novos pontos de luz Instalar 16 mil novos pontos de luz Durante o processo de formatação da Agenda 2012 houve problemas na troca de informações entre SES/ILUME e SEMPLA, acarretando em erro conceitual e superestimação da quantidade proposta.
  • Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
136 Construir 2 novos teatros Construir 1 novo teatro Alteração do local previamente definido. A alteração do local surgiu em função do prédio da Casa de Cultura Salvador Ligabue ter sido objeto de uma intervenção, que o preparou para atender demandas da população local por espaço de convivência.
144 Reformar Equipamento Cultural : Teatro Martins Penna Reformar Equipamento Cultural: Centro Cultural da Penha A reforma foi licitada para o local não se restringe somente ao Teatro Martins Penna. O edifício compreende a biblioteca, o teatro e a casa de cultura, a administração do complexo é centralizada, e o centro recebe o nome de Centro Cultural da Penha.
151 16 CEUs com Programa de Iniciação Artística 16 equipamentos públicos com Programa de Iniciação Artística Alteração dos locais em que o programa será oferecido. Devido a dificuldades em infraestrutura e alinhamento dos serviços oferecidos nos Centros de Educação Unificada (CEUs), e identificação do público em outros centros culturais, o programa poderá ser inserido, sem prejuízo de sua propositura, em bibliotecas, teatros e casas de cultura.
  • Secretaria Municipal de Participação e Parceria – SMPP
Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
140 Colocar 400 novos Telecentros em funcionamento. Implantar mais 200 Telecentros na Cidade de São Paulo para atingir 500 unidades em funcionamento ate o final do ano 2012 A meta, em face das exigências técnicas que envolvem o Programa, inclusive a adequação de locais para as instalações dos Telecentros, exigiu uma nova configuração e adequação para torná-la mais factível, onde o tempo para a implantação de cada unidade tem que ser levado em consideração.
  • Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP
Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
36 Reformar 600 quilômetros de calçadas para permitir a mobilidade acessível e segura. Reformar 600.000 m² de calçadas para permitir a mobilidade acessível e segura. Correção da unidade de medida utilizada / reprogramação das ações. A unidade de medida m² (metros quadrados) é a mais adequada para se fazer à fixação e a aferição da execução da meta, uma vez que as calçadas apresentam larguras muito variadas.
  • Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU
Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
44 Implantar central de vídeo-monitoramento e 8.400 novas câmeras Implantar sistema de vídeo-monitoramento integrando as centrais setoriais, acrescentando 8.400 novas câmeras A meta será desenvolvida com base na implantação de um sistema que englobará inúmeras centrais, que serão monitoradas pelas diversas secretarias, e que possibilitará integrar as informações do todo e otimizar o alcance da medida.
  • Secretaria Municipal de Transportes – SMT
Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
84 Requalificar 10 terminais de ônibus Requalificar 10 terminais de ônibus De acordo com novas diretrizes da Administração, o expresso Celso Garcia passou a ser competência do GESP/Metrô e, por ocasião da revisão das metas, sugerimos que os terminais relacionados à obra Celso Garcia fossem excluídos, e que quatro outros terminais sejam incorporados à meta.

  • Companhia de Engenharia de Tráfego – CET
Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
110 Implantar 8 faixas para circulação de motos nas vias. Implantar 3 faixas para circulação de motos nas vias. Tendo em vista que o principal objetivo da implantação de motofaixas é a redução de acidentes envolvendo motociclistas, e que esse objetivo não foi alcançado, a grande dificuldade de se compatibilizar demanda existente de motos com o espaço viário existente, e necessidade de um período maior para avaliar se as medidas corretivas trarão resultados dentro de um custo/benefício aceitável, recomenda-se que nos próximos dois anos nenhuma experiência com faixas exclusivas para motos seja realizada.Acredita-se que o grande problema na circulação de motociclistas é comportamental, sendo necessários investimentos nas medidas de educação (treinamento para pilotagem segura), habilitação (carta definitiva em dois anos), fiscalização seletiva e eventuais restrições de circulação.
  • Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA
Nº META NOME META (atual) NOME META (novo) JUSTIFICATIVA (resumida)
53 Criação de 2 novos viveiros Criação de 2 novos viveiros Alteração dos locais pré-definidos. Os trabalhos realizados em parceria com as subprefeituras de Jaçanã/Tremembé e Penha possibilitaram a implantação dos viveiros, face às dificuldades apuradas nos locais pré-definidos.
81 Tornar obrigatória a inspeção veicular ambiental para 100% da frota do município Tornar obrigatória a inspeção veicular ambiental para 100% da frota do município Alteração na forma de monitoramento (aplicação de legislação específica – Portaria nº 147/SVMA-G/2009). A forma de monitoramento atual é por produto, contabilizando a frota municipal, de forma que se torna comprometido seu acompanhamento uma vez que a frota da cidade cresce exponencialmente. A aplicação da lei já subentende a frota veicular 100% inspecionada.
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