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COMUNICADO Nº004/ 2012 – DERH-4


Publicado no DOC 41, página 35.

DIRIGIDO
a todas as Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
A Divisão de Gestão de Carreiras e Estágios – DERH-4, considerando a Lei 13.748/04, o Decreto 45.090/04 e a Portaria 487/SGP-G/ 2004, COMUNICA o início das ações relacionadas à Avaliação de Desempenho do ciclo de 2012, como segue:

Orientações gerais com relação a escolha da ação do Plano de Trabalho/Metas para computo do Resultado do Trabalho (RT) na avaliação de desempenho:
a) cada unidade de trabalho elegerá uma ação e respectiva meta, do Plano de Trabalho elaborado no início do ano, para fins de apontamento no Instrumental RT da avaliação e acompanhamento até o fechamento do ciclo, considerando como unidade:
- Nas Secretarias: o Gabinete da Secretaria, cada Departamento ou similar e cada Equipamento Social vinculado.
- Nas Subprefeituras: o Gabinete do Subprefeito, cada Coordenadoria e as Supervisões a elas vinculadas.
- Equipamentos Sociais: cada um dos Centros Esportivos, Escolas Municipais, Bibliotecas, Parques, Mercados e Sacolões Municipais, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidades Médico Ambulatoriais – AMAs, Hospitais, Centros de Referência, Albergues, dentre outros.
b) a escolha da ação deverá ser apresentada pelo gestor para a equipe;
c) esta ação (projeto/ processo) deverá ser orientada pelas diretrizes do Plano Plurianual (PPA) Municipal, 2010/2013, publicado no DOC de 29/12/2009 e relacionadas com as diretrizes regionais e setoriais das Secretarias e Subprefeituras da PMSP, considerando também outros instrumentos, tais como, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Orçamento Programa, Plano Diretor;
d) a ação escolhida deverá ser a mais representativa da unidade de trabalho durante o transcorrer de todo o período de avaliação, bem como deverá abranger todos os seus servidores;
e) a Divisão de Gestão de Carreiras e Estágios do Departamento de Recursos Humanos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/ SEMPLA encaminhará o Instrumental de avaliação de desempenho – RT 2012 por e-mail as unidades de RH/SUGESP que serão responsáveis pela reprodução e distribuição deste instrumental RT para preenchimento pelos gestores das unidades;
f) o instrumental RT preenchido deverá ser encaminhado para análise da instância imediatamente superior a qual a unidade está tecnicamente vinculada, que assinalará no campo próprio do instrumental a respectiva concordância com a ação escolhida, reconduzindo posteriormente o mesmo à área de RH responsável pelo acompanhamento da avaliação de desempenho, para custódia.
Os apontamentos nos instrumentais RT encaminhados serão consolidados e publicados no Diário Oficial da Cidade – DOC pela respectiva Secretaria/ Subprefeitura, conforme orientações e data a serem enviadas por e-mail pela Divisão de Gestão de Carreiras e Estágios – DERH-4.

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